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Verificar Imediatamente Estagiário Tem Direito A Décimo Terceiro

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radartimikaonline.com Verificar Imediatamente Estagiário Tem Direito A Décimo Terceiro. O Décimo Terceiro Salário, instituído em 1962, é uma espécie de cota salarial paga aos trabalhadores do setor privado, regida pelas regras da CLT.

Com o fim do último semestre de 2022, milhares de funcionários tiveram dúvidas sobre o pagamento do 13º salário, principalmente quanto ao momento do parcelamento.

Veja este artigo na ordem:

  • Décimo terceiro salário;
  • 13º salário;
  • Quem é elegível para o Décimo Terceiro?;
  • A segunda parte do décimo terceiro;
  • Como calcular a segunda parcela do décimo terceiro;
  • Em que dia cai a segunda parte do décimo terceiro?;
  • O estagiário é elegível para o Décimo Terceiro?

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QUEM É ELEGÍVEL PELA DÉCIMA TERCEIRA VEZ?

Terão direito ao recebimento das contribuições correspondentes ao décimo terceiro salário:

  • Trabalhadores abrangidos pela CLT, inclusive empregados domésticos com carteira assinada.
  • Aposentados, pensionistas e beneficiários de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

Vale ressaltar que o parcelamento do Décimo Terceiro é pago nos seguintes limites:

  1. Se o empregado foi admitido antes de 17 de janeiro: o valor da primeira parcela do 13º mês será igual à metade do salário do empregado.Se o empregado foi contratado
  2. após 17 de janeiro: o custo da primeira parcela do 13º mês será proporcional aos meses trabalhados.

Estagiário Tem Direito A Décimo Terceiro, O salário-base para cálculo do parcelamento é sempre o salário recebido pelo empregado no mês de dezembro.

No cálculo da primeira prestação não se aplicam descontos. No entanto, no cálculo do segundo pagamento, são considerados o INSS e o Imposto de Renda (IRRF), que não foram deduzidos do primeiro pagamento.

CÁLCULO DO SEGUNDO PACOTE DO DÉCIMO TERCEIRO

O cálculo da segunda parte do décimo terceiro salário é feito da seguinte forma, utilizando, por exemplo, o teto do salário mínimo em 2022:

R$ 1.212 (salário anual do empregado) – R$ 91 (reembolsos de INSS e IRRF, incluindo salário) = R$ 1.121, salário, incluindo descontos aplicáveis).

Além disso, após o cálculo dos descontos, é necessário reduzir ainda mais o valor da primeira parcela recebida pelo empregado do valor recebido.

1121 reais (valor dos salários com descontos) – 606 reais (valor da primeira parcela, igual a metade do salário) = 485 reais, valor que o empregado deverá receber na segunda parcela do 13º salário.

ASSISTA AO VÍDEO ABAIXO E SAIBA DETALHES SOBRE COMO CALCULAR O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO

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QUANDO SAI A SEGUNDA PARTE DO TREZE?

Conforme explicado, a segunda parcela do Décimo Terceiro de 2022 vence em dezembro e deve ser apresentada pelos empregadores até o dia 20 de dezembro.

Nos casos em que o trabalhador cumpra todos os critérios especificados, mas não tenha recebido nenhuma das contribuições do Décimo Terceiro, no primeiro caso é recomendável contactar a entidade patronal para esclarecimentos e negociações.

Estagiário Tem Direito A Décimo Terceiro, Em último caso, recomenda-se que o trabalhador entre em contato com o sindicato de sua indústria ou mesmo que denuncie ao Ministério do Trabalho estadual.

Para os aposentados, vale destacar que o 13º salário foi pago pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no primeiro semestre deste ano e, portanto, a parcela já foi paga.

OS ESTAGIÁRIOS SÃO ELEGÍVEIS PELA DÉCIMA TERCEIRA VEZ?

O estagiário não tem direito ao Décimo Terceiro Salário, pois não há abono previsto na Lei do Estágio, mesmo que haja carga horária em meio a uma atividade já considerada profissional.

Capa

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